Comissão de Economia aprova parecer ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016

Agaciel Maia (terceiro da esq. para a dir.) é o relator
Agaciel Maia (terceiro da esq. para a dir.) é o relator

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou por unanimidade o parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PLOA), hoje (6) pela manhã. A matéria do Executivo (PL nº 648/2015) estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano.

O relator da proposta, deputado Agaciel Maia (PTC), encaminhou 14 questionamentos da CEOF ao Executivo sobre o PLOA. Agaciel quer explicações sobre operações de crédito e comprovação de alocações de recursos, entre outras questões. Wasny de Roure (PT) indaga o GDF sobre o gerenciamento da aplicação de recursos. Ele também quer “informações mais robustas” sobre a gestão financeira do salário educação. Rafael Prudente (PMDB), por sua vez, encaminhou pedidos de informações sobre “o que o governo tem feito para evitar as inadimplências”, especialmente aquelas relativas ao IPTU. Segundo Prudente, a inadimplência gera prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres do DF.

Sub-relatorias – O presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia, dividiu o PLOA em quatro sub-relatorias, que ficaram a cargo dos outros integrantes da comissão, os deputados Júlio César (PRB), Wasny de Roure (PT), Professor Israel (PV) e Rafael Prudente (PMDB). Os quatro relatores adjuntos poderão fazer questionamentos ao Executivo sobre as matérias específicas de cada relatoria. Agaciel fará a consolidação e a relatoria geral do projeto.

Os secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti, e de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, acompanharam a reunião da CEOF durante toda a manhã.

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